A quem serve a suposta agitação actual? - 29-01-2010

Como a grande maioria dos colegas já sabe, a Ordem dos Psicólogos foi aprovada no Parlamento e a Comissão Instaladora está actualmente em funcionamento, preparando o caminho para as primeiras eleições. Ao longo dos 7 anos em que a APOP trabalhou arduamente para tornar a Ordem dos Psicólogos uma realidade, houve sempre um grupo que fez questão em tornar as questões da Ordem o cerne da sua actividade - o Sindicato Nacional dos Psicólogos - nunca procurando contribuir construtivamente para esse mesmo projecto.

Porque é que a Ordem é a principal preocupação do Sindicato ? Se consultarmos o site do SNP verificamos nos últimos 10 meses que a actividade do Sindicato parecer ser exclusivamente a elaboração de comunicados a criticar a Ordem. Deveríamos pensar que o Sindicato Nacional dos Psicólogos se deveria preocupar com as carreiras dos psicólogos, com as questões de remuneração, com as condições de emprego dos psicólogos, com a legitima reivindicação da habilitação própria para leccionar Psicologia no ensino secundário. Mas não, ao invés de usar meios e recursos na defesa dos legítimos interesses de uma classe profissional que tem sido explorada e maltratada, utiliza os meios de que dispõe para boicotar e lutar contra a concretização de um desejo de todos nós: a criação de uma Ordem que dignifique e credibilize os Psicólogos e a Psicologia em Portugal.  

O Sindicato Nacional dos Psicólogos dirige os seus esforços à Ordem, como também o fez no passado. Como em 2004, quando após obter mais de 2500 assinaturas defendendo a criação de uma habilitação própria para a docência da Psicologia, delegou essa reivindicação na FENPROF, a principal interessada em manter o sistema como está, e se concentrou em levantar objecções e criar dificuldade, tentando impedir que a Ordem aparecesse. Felizmente, não foi bem sucedido. Os psicólogos queriam uma Ordem e têm uma Ordem. Os psicólogos lutaram mais de vinte anos para terem uma Ordem, e nos últimos sete anos encontraram na Associação Pró-Ordem dos Psicólogos, a voz que se fez ouvir junto da Assembleia da República, para que finalmente fosse criada a Ordem dos Psicólogos. Que foi votada favoravelmente por todos os deputados do Parlamento, com uma única excepção.

Os psicólogos empenharam-se com o seu esforço, com os seus contributos em dinheiro e em ideias, para que existisse uma Associação que levasse para a frente o propósito comum da criação da Ordem. E sustentaram este projecto durante sete anos, mostrando que depositavam a sua confiança na equipa que esteve à frente desse projecto. Sete anos, não foram sete dias, nem sete meses! 

Esse empenho dos psicólogos na APOP permitiu a extraordinária façanha de que uma associação sobrevivesse e trabalhasse tantos anos, sem nunca baixar os braços, com uma estrutura física em dois locais (Lisboa e Porto), funcionários e um enorme trabalho junto do poder político. Em Portugal trata-se de uma enorme proeza, conhecendo como é breve e pouco participada a vida das associações. E só foi possível porque os psicólogos acreditaram e, mais do que isso, comprometeram-se efectivamente, pagando jóia, quotas, dando ideias, participando na vida da APOP. E também muitos outros profissionais, que não se fizeram sócios da APOP, estiveram connosco no desejo, no propósito e no encorajamento do trabalho realizado.

Por isso, existe uma enorme dívida para com todos aqueles que acreditaram que era possível, que se queriam juntar e dar força a uma organização. Que queriam ver defendidos o seu direito de se constituírem numa associação pública profissional como é a Ordem. 

E no momento crucial, com a Ordem constituída e com a Comissão Instaladora nomeada, continuaram a dar o seu contributo, cedendo instalações, funcionários, trabalho e tudo o mais que servisse para ajudar na criação da Ordem. Isto porque o Ministério da Saúde, apenas se limitou a nomear a Comissão Instaladora, sem lhe conceder quaisquer meios para levar a cabo as tarefas que lhe competiam. Nem um único cêntimo. Foi a APOP que disponibilizou os recursos administrativos e espaços para o funcionamento inicial da Comissão Instaladora. Sem esse contributo o processo de registo estaria consideravelmente mais atrasado e o esforço financeiro pedido aos psicólogos seria inerentemente maior. A APOP fê-lo, apesar do notório prejuízo para o seu próprio funcionamento administrativo, e fê-lo porque sabia que, acima de tudo, o que os seus associados esperavam era que tudo fosse feito para a criação e estabelecimento da Ordem.

Esperaríamos por isso que tivéssemos agora, passadas as grandes dificuldades, um período de calma, quebrado apenas pela necessária inscrição na Ordem. Mas afinal, a que assistimos? Em vez da calma, agitação, através de duas petições e uma convocatória para uma reunião onde se iriam "discutir assuntos da Ordem". E que se pretende com essas petições e reunião? Criar a ideia de que existe um clima de contestação, quando já se registaram na Ordem mais de 6000 pessoas. Clima fabricado artificialmente para criar pressões, levantar suspeitas, fazer insinuações, lançar boatos de forma a tentar espalhar a confusão e manchar o processo de inscrição. Como é possível, que passado tanto tempo se continue a querer discutir os Estatutos da Ordem e o seu modo de funcionamento, quando há mais de ano e meio que a lei foi aprovada pela Assembleia da República. A quem serve esta agitação?

Prepara-se ainda uma suspeição sobre o processo eleitoral. Fiquem avisados, essa será seguramente a próxima etapa da agitação. Levantar dúvidas sobre a legitimidade do processo eleitoral.

E qual o reconhecimento que têm os psicólogos que se empenharam neste processo com o seu esforço e contributo pecuniário?  Quase nenhum, ou como alguns parecem querer, nenhum.

E tudo isto porque esses psicólogos que acreditaram, que contribuíram para o único objectivo da Associação Pró-Ordem dos Psicólogos, viram ser-lhes atribuído um desconto na inscrição da Ordem correspondente em valor à jóia que tinha sido paga na APOP. E nada mais. Mesmo assim, e depois de todos os contributos, acha-se discriminatório e excessivo. E fazem-se petições sobre o assunto. Onde estiveram as petições sobre as questões que preocuparam os psicólogos até agora? Que acções construtivas, e com resultados provados, foram realizadas, por quem instiga essas petições? É fácil criar uma corrente de emails para assinar um documento. Difícil é acreditar, empenhar-se e conseguir resultados para toda uma classe profissional.

Qual o reconhecimento que têm aqueles que se empenharam? E no futuro? Queremos ser todos tratados da mesma maneira, considerando que existe igualdade independentemente do esforço complementar de formação que se fez, não reconhecendo o esforço daqueles que se empenharam para ir mais longe, que estudaram e despenderam os seus recursos para se qualificarem? E quando houver especialidades? Seremos todos iguais independentemente do esforço que fizemos para além da licenciatura ou do mestrado? Ou teremos que diferenciar quem procurou empenhar-se? Ou teremos que afirmar claramente que existem diferenças, que não podemos fazer tábua rasa dessas diferenças, e que essas diferenças são de qualificação, e que essa qualificação é o resultado do esforço individual e que merece e deve ser recompensada.

Tentar passar uma esponja sobre o passado é um erro gigantesco, que não pode ser consentido. Os psicólogos sabem, melhor que qualquer profissão, qual a influência dos factores constituintes no desenvolvimento das pessoas e das organizações. Nós não esquecemos o que deu origem, respeitamo-lo e tentamos trabalhar para que exista reconhecimento e continuidade. E é assim que deve ser.

Por isso, importa voltar à pergunta? Porque é que a Ordem é a principal preocupação do Sindicato? Quais foram as grandes conquistas do Sindicato para os psicólogos portugueses? Sendo que as quotas do SNP são, no mínimo, 2% do salário mínimo nacional, ou seja 114€ para o ano de 2010, para que pagam os sócios do sindicato? Que serviços fornece o Sindicato que permita caracterizar como excessiva uma jóia de inscrição que permite a criação e instalação de uma Ordem, bem como o normal atendimento aos psicólogos, e que não é muito maior do que o pagamento de 1 ano de quotas regulares do Sindicato? Ao menos sabemos para que se empenharam os sócios da APOP. Para que houvesse uma Ordem para todos os profissionais deste país.

Lisboa, 28 de Janeiro

P´la Direcção da APOP

Pedro Neves